O fim do IPVA . Assine a petição e #COMPARTILHE

<div style="text-align: justify;"> O IPVA é claramente indevido! Se é bem de consumo, deve ser pago o imposto apenas uma vez! E com a privatização das rodovias, ou pagamos IPVA, ou pagamos pedágio! Uso indevido do nosso dinheiro e Bitributação!! Quantos buracos você viu hoje nas ruas? Vamos assinar Contra o IPVA já!!! </div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiAbNPahvlT17jXL8COvncBSJh-kbSAltyS5h8vNrqtfU-4MhafUlVAEB6eIP9dqQkcFNRHTsClTHO7ms-68NdEVI5HFWKTDmmvLATYrezkYim3S_0jyO51UY9GjUiXtO6DxukcsMLPZ1k/s1600/48827%255B1%255D.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="275" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiAbNPahvlT17jXL8COvncBSJh-kbSAltyS5h8vNrqtfU-4MhafUlVAEB6eIP9dqQkcFNRHTsClTHO7ms-68NdEVI5HFWKTDmmvLATYrezkYim3S_0jyO51UY9GjUiXtO6DxukcsMLPZ1k/s400/48827%255B1%255D.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <h2> Por que isto é importante</h2> <div class="fullDescription" id="petitionDescription"> Temos hoje, uma das maiores cargas tributárias do mundo. Quase 39% do PIB, em troca de péssimos serviços em todas as áreas. Saúde, Segurança, Educação, Transporte, Estradas. Já que não adianta cobrar essa pendência dos orgãos, o jeito correto seria acabar com tantos impostos. O preço dos automóveis embute em média 49% de tributos entre o IPI, ICMS, IPVA, PIS, Licenciamento, etc. O mesmo BMW feito na Alemanha pode custar US$ 30 mil em Miami e mais que o dobro em São Paulo. <br /> <br /> Mas quem compra automóvel paga tributos para usá-lo também. Além de pagar IPVA todo ano, tributam-se o consumo de combustíveis, as despesas com manutenção, as peças, etc. <br /> <br /> Quem estuda tributação sabe que impostos só podem incidir sobre renda, patrimônio ou consumo. Os veículos são tributados pelo ICMS e pelo IPI porque são bens de consumo, classificados como mercadorias (pelo ICMS) e produtos industrializados (pelo IPI).<br /> <br /> Sendo tributados como bens de consumo (ainda que duráveis) não podem sofrer tributação do IPVA como se fossem patrimônio, pois o objeto de tributação ou é bem de consumo ou não.<br /> <br /> Se fosse válido cobrar imposto sobre o consumo daquilo que já se tributa pelo imposto sobre patrimônio, haveria incidência de ICMS e IPI na venda de imóvel, que é tributado pelo IPTU. Imóveis não são considerados mercadorias ou produtos industrializados para efeito de tributação.<br /> <br /> Além disso, como vamos saber que nosso IPVA está sendo bem usado se a maioria das estradas aqui do sudeste foram privatizadas? Alem então do IPVA, querem me cobrar Pedágio???! <br /> <br /> Vamos assinar Brasil!! Essa Bitributação descarada e obcena deve acabar já!! </div> <h2> <span style="color: red;"><br /></span></h2> </div> <div style="text-align: justify;"> <h2> <span style="color: red;"><span style="color: red;"><span style="color: black;"><b>Assine a Petição contra o IPVA</b></span></span></span></h2> </div> <div style="text-align: justify;"> O site Avaaz <b>(<span style="background-color: yellow;"><span style="color: blue;"><a href="https://goo.gl/oy6NoP">https://goo.gl/oy6NoP</a></span></span>)</b> vem, há algum tempo, independentemente das questões legais, debatendo o assunto. E pede o fim da tungada financeira a partir de vários argumentos (veja abaixo). Até esta sexta-feira, 222 mil pessoas já haviam assinado a petição on-line.</div> <div style="text-align: justify;"> Nem é preciso lembrar que temos um pacote de tributos (taxas e impostos) difícil de carregar ano a ano. A própria Receita Federal estima que a tal carga tributária brasileira seja de 1/3 do PIB (a soma de todas as riquezas que produzimos). Em 2015, para ser mais direto, subiu para 32,66% (uns R$ 2 trilhões, mais ou menos).</div> <div style="text-align: justify;"> Pois, bem: e os serviços prestados pelo Estado? As estradas estão sendo privatizadas (cobrando-nos pedágio) e ai de quem cair num buraco, pois ninguém assume facilmente essas responsabilidades.</div> <div style="text-align: justify;"> Os proponentes da petição no Avaaz (conhecida rede global de ativistas) lembram, também, que o preço dos automóveis embute em média 49% de tributos entre o IPI, ICMS, IPVA, PIS, Licenciamento e por aí vai.</div> <div style="text-align: justify;"> E mais: quem compra um carro paga ainda outros tributos, como o cobrado no combustível ou nas peças.</div> <div style="text-align: justify;"> Há questionamentos, ainda, sobre o que pode ser tributado. No caso, renda, patrimônio ou consumo. Os carros, por sua vez, já são também tributados com ICMS e com IPI – afinal, são são bens de consumo (mercadorias, no caso do ICMS; produtos industrializados, com IPI).<br /> Sendo tributados como bens de consumo (ainda que duráveis) não podem sofrer tributação do IPVA como se fossem patrimônio, pois o objeto de tributação ou é bem de consumo ou não.</div>

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